Escrevo este artigo num dia marcado por mais uma greve dos
maquinistas da CP e CP Carga. Independentemente das razões que conduziram a
esta forma de luta, os maquinistas e demais ferroviários deviam pensar nos
reais prejudicados com as sucessivas greves – os clientes/utentes. Afinal todos
ganham com as greves excepto quem necessita do transporte público para chegar
ao seu local de trabalho.
Mas, afinal quanto ganham os maquinistas? Em Dezembro de
2011, o
jornal ionline publicava o seguinte artigo:
“Maquinistas têm 18
subsídios e CP deve 14 milhões por não pagar parte destes abonos
Por Kátia Catulo,
publicado em 30 Dez 2011 - 18:15
Oito subsídios são
fixos e 10 são um sortido para aplicar nas mais variadas situações que surgem
no dia-a-dia de um maquinista
A CP deve cerca de 14
milhões de euros aos 1200 maquinistas da sua empresa. É o valor de várias
retribuições, como horas extraordinárias, prémios de condução ou trabalho
nocturno, que não terão sido pagos entre 1996 e 2006. A dívida pode atingir o
dobro, já que, segundo o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), os funcionários
continuam sem receber esses montantes até à data presente. A quantos subsídios,
abonos e suplementos têm direito os maquinistas é uma dúvida a que é fácil de
responder quando se consulta o acordo de empresa entre a administração e o
SMAQ. São 18 ao todo (contando com os subsídios de Natal, férias e refeição),
dos quais oito são fixos e 10 são um sortido para aplicar nas mais variadas
situações que surgem no dia-a-dia de um maquinista (ver quadro ao lado).
Cada vez que um
maquinista da CP termina um período completo de trabalho recebe um prémio. Cada
vez que conduz, manobra ou faz o acompanhamento de comboio tem direito a um
abono. Se o seu trabalho estiver organizado por escalas e turnos, há mais um
subsídio. No fim do ano, se cumprir 200 ou menos dias completos de trabalho,
ganha outro prémio atribuído em três tranches. Ao fim de cinco anos de casa,
conquista um aumento no vencimento. São alguns dos subsídios, abonos ou
suplementos que a empresa Comboios de Portugal atribui aos maquinistas e servem
para compensar funções qualificadas e actividades que exigem trabalhar horas
extras, de noite, de emergência ou longe de casa.
O maquinista recebe um
vencimento base que varia por exemplo entre 821€ e 897€ (carreira de
maquinista) ou entre 1266€ e 1454€ (inspector-chefe de tracção). As únicas
certezas ao fim do mês, além do salário, são o prémio diário de produtividade
por cada período completo de trabalho. No fim do ano há ainda outro prémio de
produtividade, que pode atingir os 439€. Resta o subsídio de escala, que
corresponde a 17% do vencimento base, o prémio de deslocação, que equivale a
5,26€ por cada dia completo de trabalho, e a diuturnidade (20,71€) assim que
completa cinco anos de carreira.
No caso do salário
mais baixo de um maquinista (índice 159), os quatro subsídios mensais fixos
representam um acréscimo de cerca de 225€, mas esse valor sobe para 330€ se
estiver em causa o vencimento mais alto (índice 271) atribuído a um
inspector-chefe de tracção. Tudo o resto é uma incerteza e só chega ao recibo
do ordenado no caso de uma ou mais variáveis se cumprirem ao longo do mês.
As escalas dos
maquinistas devem ser organizadas de forma a coincidir com os horários da rede
de transportes públicos. Porém, sempre que o funcionário não tiver maneira de
ir para o trabalho ou de regressar a casa recebe 5,26 € além do reembolso das
despesas com o táxi ou com os quilómetros percorridos no seu carro.
Se for chamado de
emergência para acorrer, por exemplo, a um acidente, o maquinista é pago a 100%
a cada hora – caso já tenha terminado o tempo normal de serviço – e a 200% se a
urgência acontecer em folgas ou feriados. Entre os subsídios a que tem direito
há ainda a laboração em regime de agente único, que permite ganhar 4% sobre o
salário-base e é atribuído sempre que manobra sozinho uma composição sem
passageiros. Nem todas as benesses implicam dinheiro e os maquinistas podem ser
dispensados um período normal de trabalho por trimestre sem que estas ausências
impliquem qualquer desconto.”
foto: http://www.flickr.com/photos/valeriodossantos/8462393331/
Os incidentes da Linha de Cascais vêem mais uma vez alertar para a necessidade urgente de remodelar o meterial circulante e a infraestreutura desta centenária linha.
Nota 1: este blog não representa qualquer organização, empresa ou tendência ferroviária. É apenas e só um espaço de opinião.
Nota
2: as fotos que ilustram este artigo estão identificadas com
o nome do autor e quando aplicável, com a referência onde
foram encontradas.
