terça-feira, 7 de abril de 2015

Metro de Lisboa - Sempre em Greve IX


Metro de Lisboa vai ter 25% da operação garantida em dia de greve (10/04/2015)

Tribunal arbitral decidiu definir serviços mínimos para a paralisação agendada para sexta-feira, dia em que também a Carris será afectada por uma greve.

Na greve agendada para a próxima sexta-feira, dia 10 de Abril, a Metro de Lisboa terá pelo menos 25% da operação assegurada entre as 7h e as 21h, já que foi esta a fasquia que o tribunal arbitral definiu como obrigatória num acórdão publicado no site do Conselho Económico e Social.

“No período entre as 7h e as 21h devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afectas ao transporte de passageiros, devendo, se e quando o resultado da aplicação daquela percentagem seja inferior à unidade, ser assegurado um serviço de circulação”, lê-se no documento.

O acórdão remete para um anexo, da autoria da Metro de Lisboa, em que se define que serão necessários 155 trabalhadores para assegurar a operação obrigatória, quando, num dia normal, estariam ao serviço 519 pessoas.

O árbitro nomeado em representação dos trabalhadores assina uma declaração de voto de vencido, em que escreve que “o direito à greve […] será violado pela estipulação de serviços mínimos”.

Regra geral, as estações de metro têm encerrado quando há uma paralisação deste tipo. No acórdão do tribunal arbitral do CES relativo à última paralisação de 24 horas na empresa, a 22 de Dezembro, não foram definidos serviços mínimos relativamente à circulação de composições.

Desta vez será diferente, embora o facto de os trabalhadores da Carris também terem agendado uma greve para este dia vá causar mais perturbações do que o habitual, visto que o serviço desta empresa tem sido reforçado em dias de paralisação na Metro de Lisboa. A decisão do tribunal arbitral em relação à Carris ainda não é conhecida.

Esta paralisação conjunta foi convocada para contestar a aprovação da subconcessão das duas empresas. Um processo que também será alvo de fiscalização sucessiva por parte do Tribunal Constitucional, na sequência do pedido feito nesta segunda-feira pelo Partido Socialista. 

Nota: já no passado dia 27 de Fevereiro tinham sido decretados serviços mínimos ... a greve foi desconvocada.

------------//------------
Actualização (08/04/2015)
Alterada data da greve no metropolitano de Lisboa

Analisado o acórdão sobre serviços mínimos para o Metropolitano de Lisboa, as organizações responsáveis pela entrega do respectivo pré-aviso de greve, consideram que não estão garantidas as condições mínimas de segurança, no dia 10 de Abril, tendo em conta as características deste modo de transporte.
O acórdão estipula que têm que circular 25% das circulações, para transportar todos os utentes de um dia normal, colocando-os sem as condições mínimas de segurança em espaços limitados e sob o solo.
Lamentavelmente o governo, perante uma greve gera uma discussão sobre serviços mínimos, quando num acto responsável o que seria normal era a discussão de serviços máximos, através da negociação da resolução dos problemas que motivam as greves, mas este governo, com uma postura de quero, posso e mando, quer destruir o serviço público de transportes, para colocar as empresas ao serviço de interesses privados, com prejuízos para os utentes, para os trabalhadores e para o país.
Entretanto, a data da greve desta próxima sexta feira, foi alterada para o próximo dia 17.

Nota emitida pelas organizações de trabalhadores:
As Organizações Sindicais subscritoras do aviso prévio de greve do Metropolitano de Lisboa, EPE, referente ao dia 10 de Abril decidiram:
- Suspender a greve no Metropolitano do dia 10 de Abril, por entenderem não estarem reunidas as condições de transporte em segurança para os utentes e trabalhadores;
- Saudar a luta dos trabalhadores da Carris para a greve do mesmo dia; considerando-a um passo importante na luta contra a privatização;
- Lastimam que o Presidente do Conselho de Administração das referidas empresas utilize a Comunicação Social como veiculo de pressão sobre trabalhadores ao invés de tentar minimizar o conflito imposto pelo Governo e do qual é porta vós.
- Reafirmamos que continuamos disponíveis para encontrar as soluções, que permitam a resolução deste conflito.
P’ Sindicatos


in Fectrans



Sem comentários:

Publicar um comentário