Os Caminhos de Ferro

Nota 1: este blog não representa qualquer organização, empresa ou tendência ferroviária. É apenas e só um espaço de opinião.
Nota 2: as fotos que ilustram este artigo estão identificadas com o nome do autor e quando aplicável, com a referência onde foram encontradas.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Colisão em Alfarelos (Granja do Ulmeiro) IV (um ano depois)

Película de gordura na origem do acidente ferroviário de Alfarelos

Carlos Cipriano 21/01/2014

Reunião de circunstâncias improváveis contribuiu para um dos desastres mais espectaculares do caminho-de-ferro em Portugal. Um ano depois, relatório continua escondido.

Faz um ano esta terça-feira que ocorreu em Alfarelos, concelho de Soure, distrito de Coimbra, um dos acidentes ferroviários mais espectaculares da história do caminho-de-ferro em Portugal, quando um Intercidades irrompeu por um comboio regional adentro, abrindo duas carruagens como se fossem folhas de papel. Um mero acaso — o facto de nesse dia o regional ir com o dobro das carruagens e não circular nas da cauda um único passageiro — evitou que o acidente redundasse numa tragédia.

As causas do acidente não são nada óbvias — e podem surpreender ou até mesmo fazer sorrir de condescendência as pessoas menos familiarizadas com o sistema ferroviário —, mas tudo se deveu a folhas de árvores caídas sobre os carris, que, uma vez esmagadas pelos rodados de várias composições, criaram uma película gordurosa que fez deslizar os comboios quando estes frenavam.

Doze meses depois a Secretaria de Estado dos Transportes recusa falar sobre este assunto. O PÚBLICO enviou cartas para a secretaria de Estado e vários emails para um dos assessores. A secretaria de Estado também não respondeu à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) sobre as razões por que recusa divulgar o relatório do acidente. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que coordenou o inquérito, também rejeita divulgá-lo, contrariando mesmo uma deliberação da CADA que diz ser aquele um documento público.

Factores que contribuiram para acidente
Para o acidente concorreram diversas circunstâncias: a noite estava chuvosa e especialmente húmida, na véspera tinha havido um fortíssimo temporal que fizera soltar vegetação das árvores, e uns dias antes a própria Refer tivera perto do local do acidente uma brigada a desmatar as imediações da via-férrea. Aliás, nessa mesma noite outros maquinistas queixaram-se de dificuldades em frenar noutros locais da Linha do Norte.

Cada um destes factores por si só nunca provocaria um acidente. Por exemplo, o cálculo da distância necessária para fazer imobilizar um comboio tem sempre em conta, nos sistemas de frenagem das composições e na distância entre sinais, a situação mais difícil (e, mesmo assim, com uma majoração) para abranger casos extremos e assegurar patamares de segurança. É isso que faz com que andar de comboio num dia de chuva tenha a mesma segurança que num dia seco, apesar de os carris terem menos aderência (ao contrário do que acontece com os veículos rodoviários).

Mas o que aconteceu nesse dia em Alfarelos foi a reunião de um conjunto de circunstâncias bastante improváveis, que redundou num acidente.

A película de gordura provocada por folhas esmagadas nos carris é uma realidade conhecida entre os ferroviários. No Outono, na Inglaterra, em determinadas regiões com bosques, os operadores adequam os horários dos comboios a uma marcha mais reduzida para manterem os padrões de segurança. E na Inglaterra, mas também no Canadá e em França, os gestores da infra-estrutura possuem veículos apropriados para pulverizar a linha com produtos químicos que lavam os carris, eliminando a tal película gordurosa.

Segundo a RFF (Réseau Ferroviaire de France), congénere da portuguesa Refer, em 2012 as “folhas mortas” caídas sobre as linhas foram responsáveis por mais de 40 horas de atrasos de comboios em toda a rede ferroviária francesa.

Pacto de silêncio
Na maioria dos países europeus, os relatórios de acidentes ferroviários são divulgados, até para evitar que estes se repitam. Mas a CP e a Refer, entidades envolvidas neste acidente e que colaboraram no referido relatório (do qual só se conhece uma versão preliminar), recusam divulgá-lo. A Refer nem se dignou responder à CADA e a CP, num jogo do empurra, remeteu o assunto para o IMT, justificando que foi aquele instituto que coordenou a comissão de inquérito.

O pacto de silêncio entre os organismos envolvidos no acidente (todos públicos) vai mais longe: o PÚBLICO perguntou à Refer e à CP se foram seguidas as recomendações da comissão de inquérito destinadas a evitar a repetição do acidente, mas as duas empresas não responderam. Ambas, também, recusaram divulgar quais os custos do acidente, bem como o montante de indemnizações pagas.

Tecnicamente, tendo o acidente sido provocado por deficiência da infra-estrutura, competiria à Refer indemnizar os operadores (CP, CP Carga e Takargo) pelos danos materiais (só no caso da CP) e pelos atrasos e supressões de comboios na sequência do acidente, pois a Linha do Norte esteve três dias interrompida em Alfarelos para remoção dos destroços.

O acidente ocorreu às 21h15 de 21 de Janeiro, quando um Intercidades Lisboa-Porto embateu numa composição regional que estava parada à entrada da estação de Alfarelos, concelho de Soure, distrito de Coimbra. Esta última, que deveria ter parado ao sinal vermelho para entrar para uma linha desviada (a fim de ser ultrapassada pelo Intercidades), tinha “escorregado” nos carris e ultrapassado o referido sinal.

Nestas circunstâncias, a sinalização fica automaticamente accionada para interditar a aproximação dos comboios que vêm no mesmo sentido. Foi o que aconteceu. O maquinista do Intercidades deparou-se com um sinal amarelo e depois com outro, vermelho. Tentou frenar o comboio e pará-lo, mas este, simplesmente, continuou a desizar pela linha fora, apesar de o computador de bordo (Convel) ter também accionado a frenagem de emergência. Décimos de segundos antes do embate, com todos os sistemas de imobilização da composição accionados, ao maquinista não restou alternativa senão atirar-se para o chão da locomotiva, o que lhe terá salvo a vida.

in Público

sábado, 18 de janeiro de 2014

Linha do Douro - Acidente em Marco de Canaveses (16-01-2014)

A circulação de comboios na Linha do Douro esteve interrompida, no passado dia 16 de Janeiro, entre Marco de Canaveses e Juncal, devido ao descarrilamento de uma Dresine.

Pouco passava das 5 da manhã quando o veículo ferroviário embateu num monte de terra e pedras, arrastados para a via, consequência de um deslizamento.

O acidente provocou ferimentos ligeiros em 4 funcionários da REFER. A circulação ferroviária na Linha do Douro foi restabelecida ao inicio da noite do mesmo dia.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Relato na primeira pessoa de uma viagem à Covilhã

Por razões profissionais tive necessidade de me deslocar à cidade da Covilhã. Ponderando as várias possibilidades de transporte, a minha escolha recaiu sobre o comboio, mais concretamente no serviço intercidades.

A viagem teve início na estação de Lisboa Santa Apolónia, quilómetro zero da Linha do Norte. Inaugurada em 01 de Maio de 1865, daqui partem comboios para todo os norte de Portugal e ainda para Espanha. As três carruagens que compõem o comboio partem praticamente vazias. A estação principal de Lisboa é sem dúvida alguma, Oriente.

Chegamos ao Oriente com 4 minutos de atraso, fruto dos cruzamentos de vias entre comboios urbanos e de longo curso.

Em Vila Franca sai uma senhora que se tinha enganado no comboio .... queria ir para a Guarda mas entrou no da Covilhã.

Prosseguimos viagem, mantendo o atraso de 4 minutos. Até ao Carregado a via está em mau estado, fazendo com que a viagem pareça uma travessia fluvial do tejo em dia de tempestade.

Ao entrar na via renovada, rapidamente se sente o conforto da barra longa - menos trepidação e menos barulho proveniente do contacto do rodado com o carril.

Paragem rápida em Santarém, onde não entra nem sai ninguém. Daqui até ao Entroncamento, o comboio segue rápido e sem grandes solavancos.

Paramos ao sinal de entrada da estação do Entroncamento quando o relógio anuncia as 09:30 .... olho para o horário e tento perceber o que circula à nossa frente .... nada ... supostamente nada! Mas então porque parámos? Sinal fechado, é a resposta óbvia .... passados alguns minutos desligam-se as luzes e o ar condicionado .... os passageiros, entre os quais alguns ferroviários, rapidamente percebem que algo se passa.

Neste compasso de espera, aproveito para olhar pela janela e apreciar o parque de sucata das oficinas da EMEF. Aqui jazem as locomotivas eléctricas da série 2600, algumas Allans e umas quantas locomotivas diesel das séries 1400 e 1900/30.

Quando finalmente o comboio chega à estação do Entroncamento, olho para o relógio que marca 10:00 ... lá atrás já está o IC da Guarda à espera de sinal.

Os minutos de diferença na partida foram rapidamente absorvidos, fruto da diferença de velocidade entre o material que realiza o comboio para a Covilhã (UTE série 2240) e a composição para a Guarda, liderada por uma locomotiva eléctrica da série 5600.

Entramos na Linha da Beira Baixa muito devagar .... para trás fica a via renovada, a barra longa e a possibilidade de andar a 120 km/h.

Com um atraso superior a 20 minutos, olho novamente para os horários procurando local para o cruzamento com o IC descendente .... Praia do Ribatejo foi o meu palpite, que se veio a concretizar. O IC 540 ganhou 5 minutos de atraso e nós evitámos assim mais uma paragem.

Passamos Santa Margarida em grande velocidade, para rapidamente se sentir um afrouxamento .... novo arranque e num ápice estamos em Abrantes.

O comboio perde alguns passageiros e eu aproveito para esticar as pernas. A carruagem onde viajo está praticamente vazia ... atrás de mim viaja um casal de ex-ferroviários e num dos últimos bancos segue o revisor. Passeio pelas carruagens de segunda classe que estão mais bem compostas .... olho para a máquina de venda automática e rapidamente me vem à memória as viagens passadas no bar do serviço intercidades em amena cavaqueira ou simplesmente lendo o jornal. acompanhado por um cafezinho ou uma cervejola.

Regresso ao meu lugar e verifico que já não tenho acesso à internet .... por aqui não há auto-estradas pelo que as operadoras de telemóvel não apostam na cobertura junto ao Tejo. Desligo o PC e aprecio a paisagem.

A linha corre junto ao rio. As barragens de Belver e do Fratel estão na sua cota máxima. Depois desta última, existem alguns afrouxamentos que me permitem apreciar a paisagem com mais pormenor.

A viagem prossegue com o barulho característico dos rodados a passar as juntas do carril. Por estes lados ainda existe muita travessa de madeira e carril de barra curta.

Estamos a chegar ao Fratel .... do outro lado do rio vê-se uma estrada que conduz a um cais fluvial. Nesta estação cruzamos com um comboio regional, que teve a amabilidade de esperar por nós.

O relógio marca as 11:00 e ao longe já se vêem as portas de Ródão. Volto a ligar a internet e a estar ligado ao mundo.

O painel informativo da estação de Ródão mostra-me que estamos com 25 minutos de atraso. No tempo do diesel, a subida até Sarnadas era um regalo para os meus ouvidos, principalmente quando o comboio era traccionado pelas locomotivas dasérie 1930. Além de íngreme. este trajecto é também todo ele em curva e contracurva.

A A23 cruza-se connosco e questiono-me "porque razão não vim de carro" .... já tinha saído de casa há mais de três horas e ainda me faltava pelo menos mais uma para chegar ao meu destino.

Esta opção é substancialmente mais cara mas muito mais rápida. Os 290 km que separam Lisboa da Covilhã fazem-se em menos de três horas, mas com um custo em portagens superior ao preço do bilhete do comboio ou autocarro. Se a este valor acrescermos o custo do combustível ....

Passamos Sarnadas e Retaxo, uma zona com muitas curvas mas onde a via já foi remodelada, com travessas de betão e carris de barra longa.

Chegamos a Castelo Branco com os mesmos 25 minutos de atraso. Foi nesta estação que durante muitos anos se efectuou a troca de tracção entre diesel e eléctrica. Esta manobra custava entre 15 a 20 minutos à viagem.

Entre Castelo Branco e Alcains o comboio parece que ganha asas ... deslizamos à velocidade máxima permitida neste troço e para este tipo de material - 120 km/h. Se a viagem fosse feita de forma constante a esta velocidade decerto já teríamos chegado à Covilhã.

Em Alcains estão alguns vagões utilizados para o transporte de madeira ... em Castelo Novo há vagões de cimento .... a Linha da Beira Baixa já não movimenta mercadorias como noutros tempos, onde era frequente a circulação de dois comboios diários, um para o Fundão e outro para Alcains ou Castelo Novo.

Actualmente realiza-se apenas uma circulação semanal para Castelo Novo e esporadicamente para o Fundão.

Serpenteando a serra prosseguimos em direcção ao Fundão. O túnel da Gardunha já ficou para trás e passamos agora junto da subestação da Fatela, a qual alimenta este troço da via.

Paramos na modernizada estação do Fundão, composta por duas enormes linhas, com capacidade para acolher grandes comboios de mercadorias.

Daqui para a frente, viajo sozinho nesta carruagem. Dou mais uma volta pelo comboio e verifico que os dedos das mãos dão para contar todos os passageiros que vão para a Covilhã.

Ao longe, já se vê a cidade neve, cantada por Amália Rodrigues, outrora um importante centro fabril da industria têxtil. A Universidade da Beira Interior trouxe um novo dinamismo à cidade, contribuindo de forma decisiva para o crescimento do transporte colectivo de passageiros, quer por via rodoviária ou ferroviária. O comboio académico, que ligava a Covilhã ao Porto, foi um bom exemplo .... mas "forças superiores" depressa acabaram com ele.

Chego à Covilhã com 20 minutos de atraso. Ao contrário do esperado, os bancos das UTE's IC até são confortáveis ....

São 18:00 e a noite já caiu sobre a cidade da Covilhã. Dirijo-me à estação para comprar bilhete no IC 544. Procuro em vão uma porta aberta .... a UTE 2297 já está na linha 1 pronta para seguir até Lisboa. Não há ninguém a quem perguntar seja o que for. Não há sala de espera.

Entro no comboio e sento-me num qualquer lugar .... ligo o PC e enquanto espero, leio as últimas notícias nos blogs e sites noticiosos.

Às 18:30 aparece alguém que coloca a UTE em movimento .... uma voz anuncia que vamos partir em direcção a Lisboa Santa Apolónia.

É noite e a paisagem é toda igual .... já passámos a estação do Fundão quando o revisor chega junto a mim para me vender o respectivo bilhete. A máquina não colabora e o papel acaba na hora menos própria. Não posso pagar com multibanco .... não sabia ...azar o meu!

De noite todas as estações parecem iguais .... paramos em Castelo Branco "à tabela" ... a viagem prossegue a bom ritmo ... chegamos a Rodão, com o seu aroma tão característico, à hora indicada no painel .... a paragem é demorada .... "um cruzamento", pensei eu. Abro a porta e olho para o sinal que está verde .... "mas afinal porque parámos?". Ah! Estávamos à espera de alguém que entretanto chegou de taxi.

Finamente prosseguimos a nossa viagem. Olho para o relógio e calculo que a paragem em Ródão nos tenha custado 10 minutos. Bolas, devo ter escolhido um "dia azarado" para ir à Covilhã.

Faço contas de cabeça e antevejo que o cruzamento com o IC ascendente nos vai custar mais uns minutos em Abrantes.

Os minutos passam e adormeço .... acordo quando o comboio pára, algures no meio do nada. Olho pela janela e verifico que afinal parámos na estação das Mouriscas. Este local, outrora estação com serviço comercial, serve apenas para cruzamento de comboios. Em sentido inverso vinha um comboio regional. O cruzamento com este foi alterado de Alferrarede para a Mourisca.

São 20:52 quando finamente chegamos à estação de Abrantes, ou antes, ao sinal de entrada da estação onde paramos por mais alguns minutos.

Saímos da estação de Abrantes com 19 minutos de atraso. O IC ascendente que vinha à tabela, perdeu aqui 3 minutos.

Passámos pela Barquinha com 12 minutos de atraso. Aproveitei para dar uma volta pelo comboio. Continuo sem perceber a diferença entre a primeira e a segunda classe, excepto o preço do bilhete. Mesmo para uma 4ª feira, pensei que a ocupação do comboio fosse melhor. Na minha carruagem viajam 4 pessoas, 2 das quais são ferroviários.

Chegamos à estação do Entroncamento mantendo o atraso .... foi uma boa recuperação desde Abrantes até aqui .... dizem os entendidos que o horário tem folga para isto .... eu não gostei da viagem entre Abrantes e Entroncamento. Foram demasiados saltos e solavancos. A via está em mau estado, disso não tenho dúvidas, mas as UTE's também não são confortáveis.

Paramos em Santarém com 10 minutos de atraso. Olho novamente para os horários e calculo que vamos disputar canal com um comboio suburbano. Acertei .... de Azambuja a Castanheira do Ribatejo fomos devagarinho, para evitar as paragens nos sinais vermelhos .... finalmente ultrapassámos o suburbano.

Vila Franca de Xira, última paragem antes de Lisboa ... olho para o relógio e verifico que temos 15 minutos de atraso. Nesta estação não sai ninguém .... prosseguimos a bom ritmo em direcção a Lisboa, mas na Póvoa somos direccionados para a via descendente lenta, utilizada pelos comboios suburbanos.

Compreendo a opção, visto que a UTE está limitada aos 120 km/h. Atrás de nós circula o IC procedente da Guarda, que tem possibilidade de aproveitar a velocidade máxima da outra via.

Finalmente chegamos a Lisboa-Oriente .... 15 minutos de atraso .... nesta estação o comboio fica praticamente vazio. Daqui até Santa Apolónia são mais 10 minutos, desta vez, sem esperas nos cruzamentos entre Oriente e Braço de Prata.

Desligo o PC, arrumo a tralha e sigo o meu caminho até casa, para o merecido descanso, após 8 horas de solavancos nas UTE's IC, intervalados por uma tarde de intenso trabalho.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Metro de Lisboa - Sempre em Greve I

O conflito que opõe os trabalhadores e a administração do Metropolitano de Lisboa não tem fim à vista. Segundo um comunicado da FECTRANS, a reunião agendada para 13-01-2014 foi cancelada.

Este impasse interessa a todos:

- a empresa não tem despesas de operação, nomeadamente energia eléctrica e salários;

- os trabalhadores não recebem pela empresa, mas o seu sindicato compensa-os, não perdendo assim um único cêntimo nos dias de greve.

... excepto aos clientes que vão continuar a ser prejudicados com as greves, tendo como única alternativa os autocarros da Carris, manifestamente insuficientes para transportar todos os trabalhadores e estudantes que dependem do transporte público para chegar a horas aos seus destinos.

Perante este impasse, é de esperar que as greves parciais passem a totais (24 horas) e que os dias de greve se mantenham ao ritmo de, pelo menos, um por semana.

Próximas paralizações:

16-01-2014 - greve das 05:30 às 09:30 - fonte FECTRANS Diário Digital ML

23-01-2014 - greve das 05:30 às 09:30 - fonte FECTRANS RR SIC DD
27-01-2014 - plenário de trabalhadores na estação Saldanha - fonte FECTRANS
(actualização) Comunicado sobre o plenário de dia 27-01 - FECTRANS

02-02-2014 (dia de luta do sector ferroviário - data a confirmar)

Os trabalhadores do Metropolitano de Lisboa (ML) estão em luta contra o governo e a administração da empresa. No entanto, a forma de luta encontrada - greve - só afecta os clientes diários deste meio de transporte, que por teimosia ou por não terem outra alternativa, insistem em viajar no ML. Segundo números da empresa, são transportadas por dia cerca de 500.000 pessoas (5% da população nacional).

É óbvio que a greve faz parte da agenda política da CGTP, tendo o sector empresarial do estado um manancial quase inesgotável para esta forma de luta.

No entanto, no ML existem algumas particularidades que fazem com que a greve seja tão banalizada. Com a rede fechada, não se sabe muito bem qual a adesão à greve. Hipoteticamente, podem estar de greve os funcionários cujo sindicato lhes paga o dia de greve. Neste caso, nada perdem .... ninguém perde, excepto o cliente.

Sendo assim, é óbvio que as greves interessam aos funcionários do ML .... sempre são umas horas/dias sem nada fazer, isto é, sem clientes para transportar.

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Actualização:
O Movimento dos Utentes do Metropolitano de Lisboa exigiu hoje transportes alternativos gratuitos nos dias de greve no metro, afirmando que é "uma grande injustiça" ter de pagar outro transporte.
"Os únicos que são prejudicados com as greves são os passageiros. A empresa paga menos salários, tem menos desgaste com a manutenção e gasta menos energia", afirmou Aristides Teixeira. O porta-voz frisou ainda que o metro foi a transportadora que "mais paralisou em 2013 e promete em 2014 bater esse recorde".

No ano passado, os trabalhadores do metro fizeram quatro greves de 24 horas e sete paralisações parciais contra o Orçamento do Estado e a concessão da empresa a privados. Desde a semana passada que os trabalhadores têm em curso uma jornada de luta que passa por uma greve parcial por semana, por tempo indeterminado. Essa jornada de luta foi iniciada no dia 9. Na quinta-feira realiza-se nova greve parcial e já está marcada outra para dia 23.

fonte: SIC

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Lojistas. Greves no metro de Lisboa prejudicam negócio nas estações

No ano passado, os trabalhadores do metro fizeram quatro greves de 24 horas e sete parciais contra o Orçamento do Estado e a concessão da empresa a privados
A um dia de nova greve parcial dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, os lojistas que trabalham dentro das estações do metro dizem-se “muito prejudicados” com as paralisações e apontam perdas que chegam a 500 euros por dia.

É o caso da tabacaria onde trabalha o indiano Anand Ramgi, na estação do Marquês de Pombal, cujo período de maior faturação é entre as 07:00 e as 10:00: o mesmo para o qual são convocadas as greves parciais.
“Perdemos muito nos dias de greve. Perdemos entre 400 a 500 euros”, disse Anand Ramgi à agência Lusa.

Já pelas contas de Sandra Nuno, proprietária de seis lojas distribuídas pelas estações do Campo Grande, Jardim Zoológico e Marquês de Pombal, a perda na faturação nos dias de greve parcial situa-se entre os 30% e os 40%.
“Somos muito prejudicados. As lojas abrem às 08:00, mas quando há greves parciais não podemos abrir antes de o metro começar a funcionar. O nosso forte são a manhã, hora de almoço e fim da tarde. Perdemos a manhã”, lamentou, acrescentando que piores são, ainda, as greves de 24 horas, que classificou como “catastróficas” para o negócio.
Ana Grosso, funcionária de uma loja de roupa na estação do Jardim Zoológico disse à Lusa que, mesmo quando as greves são parciais, há menos clientes todo o dia porque “optam pelo transporte próprio ou por autocarros e já não vêm ao metro”.

“Os trabalhadores do metro estão no seu direito, mas prejudicam quem compra o passe e quem trabalha nas estações”, afirmou.
Para Marisa Araújo, que trabalha numa loja de roupa e sapatos na estação do Colégio Militar, a concessão do metro a privados pode ser a solução: “Nunca mais privatizam o metro. Se [os funcionários do metro] trabalhassem no privado, davam valor ao que têm”, desabafou.
As funcionárias do único café daquela estação, Paula Pouseiro e Selma Cardoso, disseram à Lusa que fazem por dia cerca de 300 euros e, em dias de greve, “não chega nem a 100”.

“Ainda vão acabar com o negócio", disseram.
fonte: iOnline

domingo, 12 de janeiro de 2014

Ramal da Lousã - população manifesta-se em Lisboa

fonte: http://www.thetrainpicturearchive.nl/

"Mais de setecentas pessoas concentraram-se em frente à Residência Oficial do primeiro- ministro. Saíram da Lousã, Miranda do Corvo, Coimbra e Góis para exigirem a conclusão das obras do Metro do Mondego - Ramal da Lousã Uma comissão de autarcas e o responsável pelo Movimento Cívico... foram recebidos pelo Chefe de Gabinete de Pedro Passos Coelho. Com este protesto recordam ao Governo a importância da obra, as promessas feitas e os milhões já gastos num projeto parado há vários anos."

in RTP:

O Ramal da Lousã, também conhecido como Linha de Arganil, foi um troço ferroviário de bitola ibérica, que ligava Coimbra a Serpins, com uma extensão de 36,9 quilómetros, passando por Ceira, Miranda do Corvo, e Lousã.
No dia 4 de Janeiro de 2010 foi encerrado o tráfego ferroviário, passando o serviço a ser assegurado por autocarros.

As obras para reconversão em metro ligeiro estão paradas, não existindo qualquer previsão para a sua conclusão.

sábado, 11 de janeiro de 2014

O comboio do Benfica-Porto

De uma forma mais ou menos regular, as casas do Benfica têm organizado comboios especiais para transporte de adeptos à Catedral da Luz. Dizem os entendidos que o sucesso destas iniciativas tem sido enorme.

Para amanhã (12-01-2014) estão previstas duas circulações especiais na Linha do Norte:

Além do comboio entre Braga e Lisboa, haverá também um desdobramento entre Estarreja e a estação de Benfica.

O Sport Lisboa e Benfica é sem dúvida alguma um grande clube, com milhões de adeptos espalhados pelos quatro cantos do mundo. Dar preferência ao transporte ferrovoário é obviamente uma excelente escolha. Oxalá os outros clubes de futebol fizessem o mesmo....

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Direitos de Imagem

A propósito de uma conversa cruzada no livrinho das caras .... pode ou não publicar-se uma fotografia onde apareça alguém que está a desempenhar a sua função profissional, sem o consentimento dessa pessoa?
Exemplos: motorista a conduzir um autocarro; manobrador da REFER a dar entrada de um comboio numa estação.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Artigo 26º
(Outros direitos pessoais)

1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer forma de discriminação.

CÓDIGO CIVIL

Artigo 79º
(Direito à imagem)

1. O retrato de uma pessoa não pode ser exposto, reproduzido ou lançado no comércio sem o consentimento dela; depois da morte da pessoa retratada, a autorização compete às pessoas designadas no nº 2 do artigo 71º, segundo a ordem nele indicada.
2. Não é necessário o consentimento da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenham, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas ou culturais, ou quando a reprodução da imagem vier enquadrada na de lugares públicos, ou na de factos de interesse público ou que hajam decorrido publicamente.
3. O retrato não pode, porém, ser reproduzido, exposto ou lançado no comércio, se o facto resultar prejuízo para a honra, reputação ou simples decoro da pessoa retratada.

CÓDIGO PENAL
Artigo 192º
(Devassa da vida privada)

1. Quem, sem consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar e sexual:
a) Interceptar, gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa ou comunicação telefónica;
b) Captar, fotografar, filmar, registar ou divulgar imagem das pessoas ou de objectos ou espaços íntimos;
c) Observar ou escutar às ocultas pessoas que se encontrem em lugar privado, ou
d) Divulgar factos relacionados à vida privada ou a doença grave de outra pessoa;
É punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
2. O facto previsto na alínea d) do número anterior não é punível quando for praticado como meio adequado para realizar um interesse público legítimo e relevante.

Artigo 193º
(Devassa por meio de informática)

1. Quem criar, mantiver ou utilizar um ficheiro automatizado de dados individualmente identificáveis e referentes a convicções politicas, religiosas ou filosóficas, à filiação partidária ou sindical, à vida privada, ou a origem étnica, é punido com a pena até 2 anos de prisão ou com pena de multa até 240 dias.
2. A tentativa é punível.

Artigo199º
(Gravações e fotografias ilícitas)

1. Quem, sem consentimento:
a) gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou
b) utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas;
é punido com pena de prisão até 1 ano com pena de multa até 240 dias.

2. Na mesma pena incorre quem, contra vontade:
a) fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou
b) utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filme referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos.
3. É correspondentemente aplicável ao disposto nos artigos 197º e 198º.

LEI DE IMPRENSA

Capítulo VI
Formas de responsabilidade

Artigo 29º
(Responsabilidade civil)

1. Na determinação das formas de efectivação da responsabilidade civil emerge de factos cometidos por meio da imprensa observam-se os princípios gerais.
2. No caso de escrito ou imagem numa publicação periódica com conhecimento e sem oposição do director ou seu substituto legal, as empresas jornalísticas são solidariamente responsáveis com o autor pelos danos que tiverem causado.

Artigo 31º
(Autoria e comparticipação)

1. Sem prejuízo no disposto na lei penal, a autoria dos crimes cometidos através da imprensa cabe a quem tiver criado o texto ou a imagem cuja publicação constitua ofensa dos bens jurídicos protegidos pelas disposições incriminadoras.
2. Nos casos de publicação não consentida, é autor do crime quem a tiver promovido.
3. O director, o director-adjunto, o sub-director ou quem concretamente os substitua, assim como o editor, no caso de publicações não periódicas, que não se oponha, através da acção adequada, à comissão de crime através da imprensa, podendo fazê-lo, é punido com as penas cominadas nos correspondentes tipos legais, reduzidas de um terço dos seus limites.
4. Tratando-se de declarações identificadas, só estas podem ser responsabilizadas, a menos que o seu teor constitua instigação à prática de um crime.
5. O regime previsto no número anterior aplica-se igualmente em relação aos artigos de opinião, desde que o seu autor esteja devidamente identificado.
6. São isentos de responsabilidade criminal todos aqueles que, no exercício da sua profissão, tiverem intenção meramente técnica, subordinada ou rotineira no processo de elaboração ou difusão da publicação contendo o escrito ou imagem controvertidos.

in cpav

sábado, 4 de janeiro de 2014

Metro de Lisboa - passeio nas ML7 (04/01/2014)

O Metropolitano de Lisboa (ML) organizou, no âmbito das comemorações do 54º aniversário, um passeio aberto ao publico, nas carruagens nºs 1 e 2 (série ML7). Estas carruagens foram recuperadas e decoradas de acordo com o seu esquema original, mantendo assim o aspecto do primeiro dia de circulação (29 de Dezembro de 1959).

As imagens que se seguem, ilustram alguns dos aspectos deste passeio, que teve início/fim na estação de Alvalade (Linha Verde), com passagem pelo terminal técnico do Cais do Sodré.

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